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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.
Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 17:06
Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:20
Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual
Ação declaratória para interpretação cláusula contratual
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:05
Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual
Ação declaratória para interpretação cláusula contratual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:40
Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Contrato de locação de serviços terceirizados entre pessoas jurídicas.
Ausência de previsão contratual. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24
Ação de revisão de contrato.
Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.
Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:13
A rescisão contratual de imóveis na pandemia
Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:03
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:10
Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:05
Ação de rescisão contratual. Compra de veículo.
Aquisição de veículo 0 km. Entrega de veículo semi-novo. Danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:55
Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.
Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:30
Ação de revisão contratual. Recurso especial.
Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:25
Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.
São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.
Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Array Publicado em 2010-06-08T04:00:00+00:00
Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.
Desvio de finalidade.
